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SENADO: CDH aprova garantia de reconstrução imediata da mama após retirada de...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto da Câmara dos Deputados que determina a realização imediata pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de...
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MINISTÉRIO DA SAÚDE: RESOLUÇÃO Nº 5 – DOU de 22/11/2012 (nº 225, Seção 1,...
Ministério da Saúde Comissão Intergestores Tripartite RESOLUÇÃO Nº 5, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 MINISTÉRIO DA SAÚDE COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE DOU de 22/11/2012 (nº 225, Seção 1, pág. 70)...
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LEI Nº 12.732, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 – DOU de 23/11/2012 (nº 226, Seção...
LEI Nº 12.732, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 DOU de 23/11/2012 (nº 226, Seção 1, pág. 1) Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início....
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Ministério da Saúde anuncia produção nacional do antirretroviral Atazanavir
Mais um remédio para tratamento de HIV/aids será feito no Brasil. O Ministério da Saúde anunciou hoje (30) o início da troca de tecnologia para produção nacional do antirretroviral Atazanavir. Assim,...
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câmara federal: Seguridade aprova cirurgia reparadora pelo SUS para mulher...
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (28), proposta que determina a realização pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões...
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Saúde inclui remédio que previne doenças respiratórias em crianças na lista...
O Ministério da Saúde incluiu mais um medicamento na lista de remédios fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se do palivizumabe, usado para prevenir infecções pelo vírus sincicial...
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MINISTÉRIO DA SAÚDE – PORTARIA Nº 904, DE 29 DE MAIO DE 2013 DOU de...
Estabelece diretrizes para implantação e habilitação de Centro de Parto Normal (CPN), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para o atendimento à mulher e ao recém-nascido no momento do parto e do...
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PORTARIA Nº 485, DE 1º/04/2014 – MS – DOU de 02/04/2014 (nº 63, Seção 1, pág....
Redefine o funcionamento do Serviço de Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe...
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Inscrições para audiência pública sobre “diferença de classe” em internações...
Serão encerradas na próxima terça-feira (22) as inscrições para interessados em participar da audiência pública sobre a “diferença de classe” em internações no Sistema Único de Saúde (SUS). A audiência...
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RETRATO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL
Saúde não é apenas hospitais e postos de atendimento, o que, diga-se, no Brasil está caótico em termos de saúde pública, denúncias, escândalos, fata de material, estruturas precárias e mortes por falta...
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